Questões de Concurso
Filtrar
612 Questões de concurso encontradas
Página 24 de 123
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal garante expressamente aos servidores públicos ocupantes de cargo público o direito social a(o)
Concurso:
PGE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as proposições a seguir:
I - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
II - É hipótese de sessão conjunta do Congresso Nacional a deliberação sobre o veto a projeto de decreto legislativo.
III - Aos juízes é vedado, de modo absoluto, o exercício de atividade político-partidária.
IV - A idade limite a partir da qual a Constituição Federal permite o trabalho insalubre é a de 16 (dezesseis) anos.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
I - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
II - É hipótese de sessão conjunta do Congresso Nacional a deliberação sobre o veto a projeto de decreto legislativo.
III - Aos juízes é vedado, de modo absoluto, o exercício de atividade político-partidária.
IV - A idade limite a partir da qual a Constituição Federal permite o trabalho insalubre é a de 16 (dezesseis) anos.
De acordo com as proposições apresentadas, assinale a alternativa CORRETA:
