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Observe a sentença abaixo.

"É livre a associação profissional ou sindical."

Assinale a alternativa que não se coaduna com o direito acima.

Acerca dos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.
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No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
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Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno inclui-se entre os direitos sociais assegurados aos empregados domésticos.