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As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica terão como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado brasileiro, a família e a sociedade têm de garantir:

1. A aprendizagem para continuidade dos estudos.
2. A extensão da obrigatoriedade e da gratuidade da Educação Básica.
3. A formação pautada nos princípios da conformação dos corpos.
4. A democratização do acesso, inclusão, permanência e sucesso das crianças, jovens e adultos na instituição educacional, sobretudo em idade própria a cada etapa e modalidade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas, julgando-as com atenção.

I. Padronização de ideias e de concepções pedagógicas constitui um dos princípios educacionais.
II. A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
III. A educação infantil é gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
IV. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
A Portaria MEC nº 357, de 17 de maio de 2022, instituiu o Programa Primeira Infância na Escola com a finalidade de promover, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade. Constitui um princípio do Programa Primeira Infância na Escola
Está nas diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil (2009) que as instituições de Educação Infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo:

1. A observação crítica e criativa das atividades, das brincadeiras e interações das crianças no cotidiano.
2. Utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.).
3. A continuidade dos processos de aprendizagens por meio da criação de estratégias adequadas aos diferentes momentos de transição vividos pela criança (transição casa/instituição de Educação Infantil, transições no interior da instituição, transição creche/pré-escola e transição pré-escola/Ensino Fundamental).
4. Documentação específica que permita às famílias conhecer o trabalho da instituição junto às crianças e os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança na Educação Infantil.
5. A retenção, na Educação Infantil, das crianças que não se apropriaram dos conceitos trabalhados aos longo dos cincos anos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Questão Anulada
De acordo com as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil (2009), as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:

1. Promovam o conhecimento de si e do mundo por meio da ampliação de experiências sensoriais, expressivas e corporais, que possibilitem movimentação ampla, expressão da individualidade e respeito pelos ritmos e desejos da criança.
2. Favoreçam a imersão das crianças nas diferentes linguagens e o progressivo domínio por elas de vários gêneros e formas de expressão: gestual, verbal, plástica, dramática e musical.
3. Possibilitem às crianças experiências de narrativas, apreciação e interação com a linguagem oral e escrita, e convívio com diferentes suportes e gêneros textuais orais e escritos, de modo a alfabetizá-las na perspectiva do letramento nos dois últimos anos da educação infantil.
4. Recriem, em contextos significativos para as crianças, relações quantitativas, medidas, formas e orientações espaço temporais.
5. Incentivem a curiosidade, a exploração, o encantamento, o questionamento, a indagação e o conhecimento por parte das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.