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De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação escolar, comprometida com a igualdade do acesso de todos ao conhecimento e especialmente empenhada em garantir esse acesso aos grupos da população em desvantagem na sociedade viabiliza, EXCETO:

Sobre as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 anos analise as afirmativas a seguir:


I. O ensino fundamental deve comprometer-se com uma educação com qualidade social, igualmente entendida como direito humano.


II. A educação de qualidade, como um direito fundamental, é antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.


III. A relevância da educação de qualidade reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.


IV. A pertinência da educação de qualidade refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidade e interesses.



Estão CORRETAS as afirmativas.

De acordo com as formas de organização curricular definidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, é CORRETO afirmar que:
A Resolução Nº 2, de 28 de abril de 2008, estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Acerca dessa Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
O Ministério da Educação, em 2013, disponibilizou aos sistemas de ensino, um documento que continha as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e suas modalidades de ensino. No Capítulo que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, acerca da formação inicial e continuada, pode-se afirmar que: