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O Decreto 5.154/04, que regulamenta alguns artigos da LDB, estabelece que a educação profissional, desde que observadas as diretrizes curriculares nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação, será desenvolvida por meio de cursos e programas de:
I. qualificação profissional, inclusive formação inicial e continuada de trabalhadores.
II. educação profissional técnica de nível fundamental.
III. educação profissional técnica de nível médio.
IV. educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
Assinale
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as instituições de educação infantil devem criar procedimentos para acompanhamento do trabalho pedagógico e para avaliação do desenvolvimento das crianças, sem objetivo de seleção, promoção ou classificação, garantindo – lhes:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil afirmam como proposta pedagógica para as crianças indígenas a autonomia na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, garantindo para os povos que optarem pela educação infantil:
I - Proporcionar uma relação viva com os conhecimentos, crenças, valores, concepções de mundo e as memórias de seu povo. II - Reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos de constituição das crianças. III - Dar continuidade à educação tradicional oferecida na família e articular-se às práticas socioculturais de educação e cuidado coletivos da comunidade. IV - Adequar calendário, agrupamentos etários e organização de tempos, atividades e ambientes de modo a atender as demandas de cada povo indígena.
Analise as afirmativas e assinale a alternativa CORRETA:
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil é considerada educação infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a quantas horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição?

Observe o trecho extraído do documento Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.


(...) Com o objetivo de ampliar o acesso ao currículo, proporcionando independência aos educandos para a realização de tarefas e favorecendo a sua autonomia, foi criado, pelo Decreto nº 6.571/2008, o atendimento educacional especializado aos alunos da Educação Especial, posteriormente regulamentado pelo Parecer CNE/CEB nº 13/2009 e pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009. Esse atendimento, a ser expandido gradativamente com o apoio dos órgãos competentes, não substitui a escolarização regular, sendo complementar a ela. Ele será oferecido no contraturno, e implementado por professores e profissionais com formação especializada, de acordo com plano de atendimento aos alunos, que identifique suas necessidades educacionais específicas, e que defina os recursos necessários e as atividades a serem desenvolvidas. Este atendimento será oferecido: