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Conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Brasil devem possuir uma base nacional comum, sendo complementados em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada que atenda às especificidades regionais e locais da sociedade, cultura, economia e dos educandos.

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No Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Básica pode ter carga horária máxima anual de até cento e vinte horas, distribuídas por um máximo de oitenta dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado para provas.
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No Brasil, a organização da Educação Básica deve ocorrer seguindo um padrão único nacional, sem adaptações na forma ou no método, e sem considerar as particularidades de cada região ou a cultura local, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Considere um dos princípios do raciocínio geográfico citados na BNCC: “Um fenômeno geográfico nunca acontece isoladamente, mas sempre em interação com outros fenômenos próximos ou distantes.” O texto descreve o princípio da
Como orientam as diretrizes curriculares para a educação infantil, a proposta pedagógica das instituições que oferecem essa etapa da educação básica deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica, promovendo: