Questões de Concurso
Filtrar
74 Questões de concurso encontradas
Página 10 de 15
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
No termo da inscrição da dívida ativa, não é necessário indicar:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Com relação à dívida ativa, analise as afirmativas a seguir.
I. O lançamento regularmente notificado ao contribuinte, porque dotado de exigibilidade, constitui dívida ativa tributária.
II. A certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída até a decisão de primeira instância judicial, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.
III. A certidão negativa de débito expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora.
Assinale:
I. O lançamento regularmente notificado ao contribuinte, porque dotado de exigibilidade, constitui dívida ativa tributária.
II. A certidão de dívida ativa poderá ser emendada ou substituída até a decisão de primeira instância judicial, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos.
III. A certidão negativa de débito expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, pelo crédito tributário e juros de mora.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre cobrança judicial da dívida ativa, assinale a alternativa correta.
