Filtrar


Questões por página:
De acordo com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor,
Quanto aos conceitos presentes no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Em relação ao tratamento que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça dá à Relação de Consumo e aos conceitos de Consumidor e Fornecedor, marque a alternativa INCORRETA.
De acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumidor
A Política Nacional das Relações de Consumo é regida pelo seguinte princípio, dentre outros: