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Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Catarina aposentou-se no cargo efetivo de Psicólogo do Estado do Piauí no ano de 2014. Em 2015, Catarina foi aprovada no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí. Tendo por base o texto constitucional, Catarina:
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos contornos constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação à estabilidade do servidor público, de acordo com o texto constitucional:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Foi editada determinada lei estadual dispondo, em seu art. 1º, que as funções de confiança poderiam ser exercidas por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou em comissão. O art. 2º acresceu que no mínimo 50% dos cargos em comissão seriam ocupados exclusivamente por servidores de carreira. Por fim, o art. 3º ressaltou que os ocupantes dos cargos em comissão poderiam exercer, na hipótese de número insuficiente de servidores, atribuições próprias dos cargos de provimento efetivo. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A CF/88 prevê, ainda, que