Questões de Concurso
Filtrar
714 Questões de concurso encontradas
Página 13 de 143
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao tema dos direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é CORRETO afirmar:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
O Prefeito Municipal João realizou inauguração de praça pública recém reformada, discursando para a população sobre os benefícios que os novos equipamentos de ginástica podem trazer no âmbito da saúde, bem-estar e lazer dos cidadãos.
De acordo com o texto constitucional, diante dos elementos informados, a conduta de João é:
De acordo com o texto constitucional, diante dos elementos informados, a conduta de João é:
Densivaldo, renomado Procurador de Justiça, ingresso no Ministério Público em 20 de janeiro de 2001, foi convidado, pelo Governador do Estado, para exercer a função de Secretário de Estado de Segurança Pública. Com base na sistemática constitucional, é correto afirmar que Densivaldo:
