Questões de Concurso
Filtrar
738 Questões de concurso encontradas
Página 94 de 148
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Indique a alternativa CORRETA, de acordo com o texto expresso da Constituição da República:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à Administração Pública, a Constituição Federal prevê que a lei disciplinará as formas de participação do usuário na administração pública direta e indireta, regulando especialmente:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere às disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, podemos afirmar corretamente que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que contempla somente típicos cargos públicos em comissão que, de acordo com a Constituição Federal, são de livre nomeação e exoneração.
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à Administração Pública, considere:
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
III. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, quando houver compatibilidade de horário.
IV. O servidor público no exercício de mandato eletivo federal não ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
III. É permitida a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, quando houver compatibilidade de horário.
IV. O servidor público no exercício de mandato eletivo federal não ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
