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Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
João, Juiz de Direito de entrância intermediária, concorreu à promoção por antiguidade. Embora fosse o mais antigo entre os concorrentes, o seu nome foi recusado pelo tribunal.
Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:
Considerando a sistemática constitucional de promoção por antiguidade, o tribunal:
Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a alternativa que contém norma do texto constitucional que NÃO foi inserida ou alterada pela Emenda Constitucional nº 45, de 30 de dezembro de 2004.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a precatórios, à luz do artigo 100, constante sob o Título Da Organização dos Poderes.
Assinale a alternativa que contém afirmativa correta com relação a precatórios, à luz do artigo 100, constante sob o Título Da Organização dos Poderes.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
O Estatuto da Magistratura deve observar determinados princípios previstos no artigo 93, constante sob o Título Da Organização dos Poderes. À luz de tais princípios, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
O ingresso na carreira de juiz se dá mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases, exigindo-se do candidato que ele seja bacharel em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Nesse sentido, de acordo com o entendimento do STF, a exigência de comprovação do triênio de prática forense, quando houver ausência de especificação de data no edital, deverá ser cumprida