Filtrar


Questões por página:
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em regra, processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns os Ministros do Tribunal de Contas da União são competências do
De acordo com a Constituição da República, são órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
Questão Anulada
Sobre os órgãos do Poder Judiciário e suas competências, é correto afirmar que: