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Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
É correto afirmar que, entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de:
Concurso:
Prefeitura de Guaíra - PR
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Concurso:
EBSERH
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei de nº 10.741/2003 e também conhecida como Estatuto do Idoso destaca no artigo 3º. que o idoso deve ter assegurada a sua garantia de prioridade e que pode ser compreendida como:
Concurso:
Prefeitura de Cáceres - MT
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as prerrogativas garantidas no estatuto da pessoa idosa, considere:
I. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
II. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
III. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
IV. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exceto para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas.
São prerrogativas previstas no documento:
I. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
II. Priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
III. Prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
IV. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exceto para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas.
São prerrogativas previstas no documento:
Concurso:
Prefeitura de Itaiópolis - SC
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Fundamentando-se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que: