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Concurso:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Prevê o Estatuto do Idoso em seu Art.1º que é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A garantia de prioridade compreende a / o:
Concurso:
Prefeitura de Cândido de Abreu
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Os direitos adquiridos pelo Estatuto do Idoso são garantidos a todas as pessoas com idade, em anos, igual ou superior a:
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A pessoa idosa integra um grupo de pessoas vulneráveis, motivo pelo qual, desde 1º de outubro de 2003 possui uma legislação específica para lhe garantir direitos. Recentemente esta lei foi alterada pela Lei 13.423, de 22/07/2022. Sobre o que dispõe as referidas leis, assinale a alternativa incorreta.
