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Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa que NÃO compreende a garantia de prioridade.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item a seguir.
Todas as pessoas idosas têm iguais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso, que não discrimina prioridade especial dentro do grupo por critério de idade dos indivíduos idosos.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/ 2003), assinale a afirmativa correta.
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
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Em se tratando de uma unidade de geriatria, o Sr. Ozório e os demais idosos hospitalizados, com idade superior a oitenta anos, terão prioridade especial em relação aos outros, que possuam idade entre sessenta e oitenta anos.
