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527 Questões de concurso encontradas

527 resultados
Página 90 de 106

Questões por página:

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Em relação à suspensão do processo do trabalho, é correto afirmar que

(a)

o processo será suspenso quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente.

(b)

em razão do princípio protetor e da natureza alimentar das verbas trabalhistas, inegável que o processo do trabalho deve ser o mais célere possível, não havendo que se falar em suspensão do mesmo, salvo em caso de força maior.

(c)

a morte ou perda da capacidade processual do representante legal da parte não implica em suspensão do processo.

(d)

durante a suspensão do processo não poderão ser praticados quaisquer atos processuais.

(e)

a suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder de 1 (um) ano.

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Na hipótese da ocorrência de revelia do empregador, assinale a proposição INCORRETA:

(a)

Deverá ser condenado o reclamado a pagar as verbas rescisórias com acréscimo de cinquenta por cento.

(b)

Deverá ser incluída na sentença a condenação do reclamado ao pagamento da multa do artigo 475-J do CPC, sob pena de preclusão.

(c)

Deverá ser determinada à Secretaria da Vara do Trabalho a anotação da baixa da CTPS do reclamante, caso o reclamado não o faça no prazo fixado.

(d)

Deverá ser instruído o processo caso haja pedido que demande a realização de prova pericial.

(e)

A condenação do reclamado em emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida, após o trânsito em julgado.

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

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No que se refere aos procedimentos no processo do trabalho, assinale a proposição CORRETA:

(a)

Está derrogado tacitamente o procedimento sumário da Lei nº 5584, de 1970, por ser incompatível com o procedimento sumaríssimo.

(b)

Cabe recurso de revisão da decisão que fixa o valor de alçada estabelecido para o procedimento sumaríssimo

(c)

Está derrogado o inquérito para apuração de falta grave, diante da extinção da estabilidade decenal promovida pela Constituição Federal de 1988.

(d)

A reintegração do empregado portador de estabilidade acidentária só é admitida na fluência do prazo de estabilidade fixada por lei.

(e)

A Justiça do Trabalho certificará o cumprimento das obrigações trabalhistas pelo empregador rural.

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade: Difícil

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No que concerne aos procedimentos do processo do trabalho, assinale a proposição CORRETA:

(a)

No exercício do jus postulandi próprio o reclamante pode praticar todos os atos processuais e interpor todos os recursos cabíveis.

(b)

A instrumentalidade da forma é princípio fundamental do processo do trabalho.

(c)

Caberá reclamação correicional quando a decisão judicial for irrecorrível.

(d)

O fato superveniente, constitutivo, modificativo ou extintivo de direito pode ser conhecido de ofício em qualquer instância.

(e)

Não se admite reconvenção no procedimento sumaríssimo

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Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Com relação aos efeitos da cosa julgada e a litispendência nas ações coletivas é CORRETO afirmar que:

(a)

A coisa julgada produz efeitos ultra partes na ação coletiva para tutela de direitos coletivos e prejudica os interesses individuais dos integrantes da categoria, grupo ou classe.

(b)

As ações coletivas para tutela dos direitos difusos e coletivos não induzem litispendência para as ações individuais que, em nenhuma hipótese se beneficiam do resultado da demanda coletiva.

(c)

Os efeitos da coisa julgada erga omnes e ultra partes beneficiarão os autores da ação individual, desde que eles requeiram a suspensão da ação individual no prazo de 30 dias a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação coletiva.

(d)

No caso de direito individual homogêneo se improcedente o pedido, os interessados que não intervierem no processo como litisconsortes perderão o direito de discutir individualmente a questão.

(e)

A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho induz litispendência à ação individual e seus efeitos absorvem os da demanda individual.

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