Questões de Concurso
Filtrar
195 Questões de concurso encontradas
Página 36 de 39
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca da revisão criminal, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código de Processo Penal e na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca de inquérito policial, embora fosse possível a instauração do inquérito mediante requisição do juiz, somente a autoridade policial poderia indiciar Marcos como o autor do delito.
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
o Ministério Público pode requerer ao juiz a devolução do inquérito à autoridade policial, se necessária a realização de nova diligência imprescindível ao oferecimento da denúncia, como, por exemplo, de laudo pericial do local arrombado.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Eventuais nulidades ocorridas na fase inquisitorial contaminam o desenvolvimento da ação penal respectiva, haja vista ser o inquérito policial peça probatória com a finalidade de fornecer ao Ministério Público os elementos necessários para a propositura da ação penal.
Concurso:
TRE-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne ao acusado e seu defensor, nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
