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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à tutela jurisdicional civil, analise as afirmativas.
I - O processo civil se origina por iniciativa da parte ou do juiz, os quais possuem capacidade postulatória idêntica.
II - O Ministério Público pode provocar a ação do judiciário sempre que estiver legitimado para a causa.
III - O juiz poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão estiver deduzida em forma de ação, reconvenção ou ação declaratória incidental e se presentes as condições da ação e os pressupostos jurídicos processuais.
IV - Há matérias que, por serem de ordem pública, não podem ser alegadas pela parte.
Estão corretas as afirmativas
I - O processo civil se origina por iniciativa da parte ou do juiz, os quais possuem capacidade postulatória idêntica.
II - O Ministério Público pode provocar a ação do judiciário sempre que estiver legitimado para a causa.
III - O juiz poderá conhecer o pedido do réu se sua pretensão estiver deduzida em forma de ação, reconvenção ou ação declaratória incidental e se presentes as condições da ação e os pressupostos jurídicos processuais.
IV - Há matérias que, por serem de ordem pública, não podem ser alegadas pela parte.
Estão corretas as afirmativas
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista o Código de Processo Civil, assinale o ato que NÃO é praticado pelo Juiz de Primeira Instância.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o juiz, as partes em geral, o Ministério Público e os serviços auxiliares da Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No curso de um processo, para que uma das partes seja substituída basta a expressa autorização da outra parte.
