Questões de Concurso
Filtrar
96 Questões de concurso encontradas
Página 5 de 20
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sistema do Código de Processo Civil brasileiro admite possibilidade de intervenção facultativa do Ministério Público.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de má-fé aquele que, dentre outras condutas vedadas por lei, deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso. Constatada tal situação, o juiz ou tribunal condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou, independentemente de requerimento da parte prejudicada.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao Juiz, no processo civil, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Melissa é juíza de direito da X Vara Cível da Comarca Y do Estado de Pernambuco. Melissa faz parte de uma família de operadores do Direito. Seu avô, irmão, cunhada e sobrinha são advogados militantes. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, é defeso à Melissa exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário, quando nele estiver postulando como advogado da parte apenas seu
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O poder instrutório do Juiz no processo civil
