2. Questões de Concurso

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Considere as assertivas abaixo sobre domicílio.

I- A pessoa natural tem por domicílio a residÍncia com ânimo definitivo.

II - Será considerado domicílio da pessoa natural qualquer das residências em que viva alternativamente.

III - O domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, é o lugar onde se encontre.

Quais são corretas?

Assinale a afirmação INCORRETA sobre bens públicos, segundo o Código Civil.
Assinale a afirmação correta em relação aos bens, de acordo com o Código Civil.
Sobre as espécies de bens, analise as seguintes afirmativas.

I - São bens imóveis as edificações que, separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas para outro local.
II - São bens móveis os materiais destinados à construção, ainda que empregados para tal finalidade.
III - São bens divisíveis os que podem ser fracionados sem prejuízo do uso a que se destinam.
IV - São bens públicos os de domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público, sujeitos à usucapião.

Estão corretas as afirmativas

A coluna da esquerda apresenta o conceito de diferentes classes de bens e a da direita, a denominação de cada classe, em conformidade com a Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - São bens o solo e tudo quanto se lhe incorporar artificialmente.

2 - São bens os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

3 - Bens que, embora reunidos, se considerem de per si, independente dos demais.

4 - Bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor.


( ) Bens divisíveis

( ) Bens singulares

( ) Bens imóveis

( ) Bens fungíveis

Assinale a sequência correta.

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