Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial Escrevente
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FAURGS

Cargo:

Oficial Escrevente

Disciplina: Direito Civil

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Assinale a afirmação correta em relação aos bens, de acordo com o Código Civil.

(a)

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.

(b)

As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local são consideradas bens móveis.

(c)

São fungíveis os bens imóveis que se pode substituir por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

(d)

São consumíveis os bens capazes de configurar uma relação jurídica como de consumo, sujeita ao Código de Defesa do Consumidor.

(e)

Os direitos pessoais de caráter patrimonial e as respectivas ações são considerados bens imóveis para efeitos legais.