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Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o Código civil, é incorreto afirmar:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Civil
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Civil
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege.
II- A conversão é a operação pela qual se retiram de um determinado negócio jurídico as partes inválidas, desde que separáveis e respeitada a intenção das partes, sendo decorrente do princípio da conservação.
III- É de três anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar.
IV- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
I- A fixação de domicílio é ato jurídico em sentido estrito, tendo efeitos ex lege.
II- A conversão é a operação pela qual se retiram de um determinado negócio jurídico as partes inválidas, desde que separáveis e respeitada a intenção das partes, sendo decorrente do princípio da conservação.
III- É de três anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar.
IV- A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o bem de família, com base na lei e na jurisprudência, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Disciplina:
Direito Civil
Separados da coisa que os tiver produzido, os frutos são considerados
