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Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as seguintes proposições:
I. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição ao intérprete.
II. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando for herdeiro presuntivo de alguma das partes.
III. O juiz não pode se declarar suspeito por motivo íntimo.
IV. É defeso ao juiz exercer as suas funções apenas em processos contenciosos de que for parte.
Assinale
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se litigante de má fé aquele que
I. opuser resistência injustificada ao andamento do processo.
II. usar do processo para conseguir objetivo legal, procedendo ou não de modo temerário.
III. deduzir pretensão contra texto expresso de lei.
IV. deduzir defesa contra fato controverso.
Está correto somente o que se afirma em
Concurso:
TSE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da citação, é correto afirmar que
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A sentença proferida pela corte americana precisa ser homologada, condição necessária para que qualquer sentença estrangeira possa produzir efeitos e ser executada no Brasil.
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Sob nenhuma hipótese a citada sentença poderá ser executada no Brasil, pois trata-se de lei esdrúxula e o ato praticado não ser considerado ilícito pela legislação pátria.
