Questões de Concurso
Filtrar
685 Questões de concurso encontradas
Página 17 de 137
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
O juiz deve declarar a nulidade, ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração.
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Depois de já escoado o prazo de prescrição, André ajuizou ação de cobrança contra Marcus. O Juiz pronunciará a prescrição
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sr. X promove ação de responsabilidade civil em face da empresa Y & Y Ltda., postulando a sua condenação em danos causados correspondentes a dois milhões de reais. Deu à causa o valor de cem mil reais para não pagar demasiadas custas. O réu citado não concordou com o valor da causa.
Nesse caso, em relação ao valor da causa, de acordo com o Código de Processo Civil, o réu deve manejar a denominada
Nesse caso, em relação ao valor da causa, de acordo com o Código de Processo Civil, o réu deve manejar a denominada
