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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir. Outrossim, os atos podem ser classificados em atos da parte, do juiz e do escrivão. Em relação aos atos a seguir elencados. É correto afirmar que:
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Lucas, executor de mandados do Tribunal de Justiça, compareceu à casa de Gomes para efetuar sua citação, não o encontrando, porém. Considerando que o endereço indicado nos autos efetivamente era o do acusado e que esse era na mesma unidade da Federação do magistrado que exerce jurisdição no processo, retornou ao local em mais três oportunidades, certificando-se, após, que Gomes se ocultava para não ser citado.
Nesse caso, a citação:
Nesse caso, a citação:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do previsto no Código de Processo Civil, NÃO correm em segredo de justiça os processos que dizem respeito a:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à defesa das pessoas com necessidades especiais é INCORRETO afirmar:
Concurso:
DPE-TO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos recursos previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
