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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma ação de procedimento ordinária é proposta em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, representado pela Procuradoria-Regional Federal e uma sociedade empresária localizada em São Paulo, também representada por advogado próprio. O Juiz determina a citação dos 3 réus. A ação é ajuizada perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro. O prazo de defesa do Instituto Nacional da Segurança, autarquia federal fictícia, é de ;
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação à citação é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A jurisdição, que tem por finalidade compor os conflitos de interesses, resguardando a ordem jurídica e a autoridade da lei, constitui uma das funções de soberania do Estado. A respeito dessa função estatal, julgue os itens subsequentes.
Os atos processuais praticados por quem não está legitimamente investido de jurisdição são nulos de pleno direito.
Os atos processuais praticados por quem não está legitimamente investido de jurisdição são nulos de pleno direito.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a citação podemos afirmar que começa a correr o prazo, da data
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo estabelecido, pela lei ou pelo juiz,
