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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta a respeito da formação do processo.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as afirmações abaixo à luz da Lei Federal n.º 9.099/95.
I - A citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria.
II - A citação far-se-á, tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado.
III - Sendo necessária, a citação far-se-á por oficial de justiça, na forma determinada pelo Código de Processo Civil.
Quais estão corretas?
I - A citação far-se-á por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria.
II - A citação far-se-á, tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual, mediante entrega ao encarregado da recepção, que será obrigatoriamente identificado.
III - Sendo necessária, a citação far-se-á por oficial de justiça, na forma determinada pelo Código de Processo Civil.
Quais estão corretas?
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmação correta em relação ao regime das Nulidades no Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para o Poder Público recorrer das sentenças no Juizado Especial da Fazenda Pública é de
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que
