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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se que a citação é válida quando feita
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as assertivas a seguir.
I. O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, interrompendo-se nos feriados.
II. A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.
III. Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; mesmo se requerido após o vencimento do prazo, e se fundar em motivo legítimo.
IV. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
V. Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.
É correto apenas o que se afirma em
I. O prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, interrompendo-se nos feriados.
II. A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.
III. Podem as partes, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo dilatório; mesmo se requerido após o vencimento do prazo, e se fundar em motivo legítimo.
IV. Decorrido o prazo, extingue-se, independentemente de declaração judicial, o direito de praticar o ato, ficando salvo, porém, à parte provar que o não realizou por justa causa.
V. Salvo disposição em contrário, computar-se-ão os prazos, incluindo o dia do começo e excluindo o do vencimento.
É correto apenas o que se afirma em
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a forma dos atos processuais, aponte a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A citação é um dos atos processuais mais importantes para a formação do processo. Sendo assim, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas a seguir:
I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.
II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.
III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.
IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.
V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.
É correto o que se afirma apenas em
I. É nula a citação, se o oficial não designar a hora em que deverá fazê-la, tratando-se de citação com hora certa.
II. O mandado, que o oficial tiver que cumprir, deverá conter, sob pena de nulidade, o endereço do fórum onde será realizado o ato processual a ser realizado pelo demandado.
III. Não se fará citação por edital quando o processo correr em segredo de justiça.
IV. Em execução, não cabe citação com hora certa.
V. É anulável citação realizada sem observância das prescrições legais.
É correto o que se afirma apenas em
