Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC86590

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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São efeitos de direito material da citação:

(a)

interromper a prescrição e colocar o devedor em mora.

(b)

induzir litispendência e tornar prevento o juízo.

(c)

fazer litigiosa a coisa e interromper a prescrição.

(d)

induzir litispendência e interromper a prescrição.

(e)

tornar prevento o juízo e colocar o devedor em mora.

Concurso: TJ-TO

Concurso: TJ-TO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2007

Ano:

2007

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC86096

Dificuldade em análise

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Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.

(a)

O ato processual praticado em desconformidade com a norma que disciplina a sua produção é inválido, isto é, não tem aptidão para produzir efeitos jurídicos, pois é eivado de nulidade insanável, devendo o juiz, de ofício, decretar a sua nulidade e determinar a sua repetição, ainda que não cause prejuízo à regularidade processual ou às partes.

(b)

As nulidades processuais relacionadas com o bom desempenho da atividade jurisdicional, com o interesse público ou com o das partes são tratadas como nulidades absolutas. Elas devem ser reconhecidas de ofício, a qualquer tempo e grau de jurisdição, sob pena de preclusão.

(c)

As anulabilidades, se não argüidas tempestivamente pela parte supostamente prejudicada, reputam-se convalidadas em razão da preclusão, e os efeitos do ato anulável serão resguardados, pois sua convalidação retroage à data de sua realização. O ato nulo não pode ser convalidado, deve ser repetido, mas se tratará de ato novo.

(d)

A citação nula será suprida pelo comparecimento espontâneo do réu aos autos, para se defender ou para alegar a respectiva nulidade. Esse suprimento convalida o vício no ato citatório, interrompendo-se a prescrição a partir da data do ajuizamento da ação.

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Oficial de Justiça PJ-H
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TJ-RS

Cargo:

Oficial de Justiça PJ-H

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC85903

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a afirmação INCORRETA, considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação às citações.

(a)

Verificando que o réu é demente, o oficial de justiça deve efetuar a citação na pessoa de um familiar, descrevendo, minuciosamente, a ocorrência para a apreciação do juiz.

(b)

Faz-se a citação por meio de oficial de justiça nas ações de estado.

(c)

O mandado de citação que o oficial de justiça tiver de cumprir deve conter a assinatura do escrivão e a declaração de que o subscreve por ordem do juiz.

(d)

Feita a citação com hora certa, o escrivão deve enviar ao réu carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe ciência de tudo.

(e)

Nas comarcas contíguas, de fácil comunicação, e nas que se situem na mesma região metropolitana, o oficial de justiça pode efetuar citações e intimações em qualquer delas.

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC85720

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A citação pode ser feita pelo correio, no seguinte caso:

(a)

processos de execução;

(b)

quando for ré pessoa jurídica de direito público;

(c)

quando for ré pessoa incapaz;

(d)

ações de estado;

(e)

ações que visem à rescisão de contrato.

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Escrivão Judiciário
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Escrivão Judiciário

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC85554

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que diz respeito aos atos de comunicação processual, considerando o disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

(a)

na citação por hora certa, incumbe ao escrivão, após a diligência, enviar ao réu carta, telegrama ou radiograma, para dar-lhe ciência;

(b)

quando a parte ré for pessoa incapaz, poderá ser citada por oficial de justiça ou por via postal, mas não por edital;

(c)

caso seja determinada a citação de pessoa residente em comarca contígua, conquanto de fácil comunicação, deverá ser aberta conclusão dos autos ao Juiz para determinar a expedição de carta precatória;

(d)

a alegação inverídica, dolosa ou culposa, de inacessibilidade do lugar em que se encontra o réu, sujeita a parte que requerer a citação por edital a multa;

(e)

na citação por hora certa, deverá o oficial de justiça deixar contrafé da certidão da ocorrência com pessoa da família ou quem quer que esteja na residência do citando, sendo nula a diligência caso a contrafé seja entregue a vizinho.

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