Filtrar


Questões por página:
Assinale a afirmativa correta, em relação ao tempo ou lugar dos atos processuais.
Considere as afirmações abaixo, concernentes aos atos processuais.

I - Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.
II - Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem, imediatamente, a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.
III - Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, devem ser praticados pelo servidor somente após o despacho judicial.

Quais estão corretas?
A citação é um dos mais importantes atos processuais, pois através dela é promovida a integração da relação jurídica processual. Nesse sentido, é correto afirmar que:
No processo civil, o ato pelo qual o juiz decide questão incidente no curso da demanda é denominado:
Sobre a forma dos atos processuais, conforme disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar: