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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e determinou a emenda no prazo de 10 dias. No entanto, na fluência do prazo, o autor requereu sua ampliação, o que foi deferido. Citado e intimado, o réu interpôs agravo de instrumento alegando ocorrência de preclusão, que, de acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça,
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Proposta uma ação possessória, o juiz determina a citação do réu, uma empresa, no endereço da sua sede, constante da petição inicial. O Oficial de Justiça, então, cumpriu a diligência, entregando a citação ao porteiro do prédio onde se situa a sede da empresa. Na sua resposta, a empresa aduziu a invalidade do ato citatório, porque realizado na pessoa do porteiro, que não tem poderes para representá-la. Essa defesa deve ser:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paula obteve uma decisão liminar num agravo de instrumento em curso perante o Tribunal de Justiça. Tal medida liminar deve ser executada através de carta:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os atos processuais, é correto afirmar que:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da intimação no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.