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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em tema de resposta no processo civil,
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas abaixo:
I. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
II. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
III. Somente se pronunciará a nulidade se dela decorrer prejuízo.
IV. É competente o foro do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita salvo se, a critério do autor, preferir-se ajuizar a demanda no foro do local onde o réu exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório.
Está(ão) CORRETA(S):
I. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.
II. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, atendidos os critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
III. Somente se pronunciará a nulidade se dela decorrer prejuízo.
IV. É competente o foro do lugar onde a obrigação deva ser satisfeita salvo se, a critério do autor, preferir-se ajuizar a demanda no foro do local onde o réu exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da teoria das invalidades processuais, considere as seguintes assertivas:
I. A nulidade absoluta é caracterizada pela violação à norma protetiva de interesse público, de caráter cogente.
II. O princípio da causalidade afirma que a nulidade não pode ser invocada pela parte que lhe deu causa, não sendo aplicável às hipóteses de inexistência processual.
III. O princípio do prejuízo não se aplica às anulabilidades, com exceção expressa da ressalva ao praticar o ato.
Está(ão) CORRETA(S):
I. A nulidade absoluta é caracterizada pela violação à norma protetiva de interesse público, de caráter cogente.
II. O princípio da causalidade afirma que a nulidade não pode ser invocada pela parte que lhe deu causa, não sendo aplicável às hipóteses de inexistência processual.
III. O princípio do prejuízo não se aplica às anulabilidades, com exceção expressa da ressalva ao praticar o ato.
Está(ão) CORRETA(S):
Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na recuperação judicial, o prazo para os credores recorrem é contado:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No direito processual civil, o "ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo, para que faça ou deixe de fazer alguma coisa", denomina-se tecnicamente
