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Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ressalvada a hipótese de perecimento de direito, será feita a citação
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a citação no processo de conhecimento, é INCORRETO afirmar
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a citação por edital, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.