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Questões por página:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a citação por edital, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
NÃO é requisito essencial das cartas de ordem, precatória e rogatória, segundo o Código de Processo Civil:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.