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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Tício propõe ação subordinada ao procedimento ordinário contra Caio, pedindo a condenação deste ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). O pedido é resolvido por sentença de mérito em que Caio é condenado a pagar a Tício indenização por dano moral no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais). Neste caso:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições legais, bem como a doutrina e a jurisprudência prevalentes, nas questões a seguir:
Nas ações possessórias a participação do cônjuge do autor ou do réu:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Segundo o Código de Processo Civil, para efeito de realização dos atos processuais, consideram-se feriados os sábados, os domingos e os dias assim declarados por lei.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Há preclusão consumativa quando o ato processual é realizado, de modo que não poderá ser realizado novamente.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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O documento adequado para a requisição de atos processuais a autoridade judiciária estrangeira é a carta de ordem.