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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a afirmativa correta quanto à distribuição ao oficial de justiça.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta procedimento que NÃO constitui incumbência do oficial de justiça prevista no artigo 143 do Código de Processo Civil.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defesa, o oficial de justiça usa de força para conter o cidadão. Assinale a afirmativa adequada para aferição da atuação do oficial de justiça.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
O art. 128 do CPC estabelece que "O juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Trata-se, portanto, o pedido, da limitação da prestação jurisdicional.
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à perícia e aos trabalhos de perito e de assistente técnico que o psicólogo é chamado a executar no âmbito do Direito Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
