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Em relação aos contratos de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Em relação aos contratos de trabalho com os entes de Direito Público, pode-se afirmar que:
Em regra, o Contrato Individual de Trabalho por prazo determinado
Concurso:
AL-MA
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão DESATUALIZADA
O contrato de trabalho, em relação à vigência, pode vigorar por prazo determinado ou indeterminado. Uma das espécies de contrato a termo é o temporário, regido pela Lei n.6.019/74. Quanto a essa modalidade contratual, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Leôncio é vendedor da loja de Auto Peças Sorte Sua Ltda., sendo obrigado pelo seu empregador a usar uniforme com a logomarca da loja, que consiste em uma camisa que muda de cor a cada mês: pode ser azul, verde, vermelha, rosa ou laranja. O empregado recebe a vestimenta sem qualquer ônus. No mês em que o uniforme possui cor da qual desgosta, Leôncio recusa- se a usá-lo, utilizando sua própria vestimenta no local de trabalho. Tendo em vista a doutrina, a legislação vigente, bem como as alterações introduzidas pela Lei n° 13.467/2017,
