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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da evicção, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Civil
Considerando a teoria contratual, a doutrina e jurisprudência correlatas, é correto afirmar:
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito dos vícios redibitórios, considere:
I. A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada.
II. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu, com perdas e danos.
III. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A coisa recebida em virtude de doação onerosa pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada.
II. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu, com perdas e danos.
III. A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
A respeito da evicção, nos contratos onerosos, é correto afirmar que
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
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Ocorrendo a evicção parcial, mas sendo considerável a perda, faculta-se ao evicto postular a resolução do contrato com a rejeição da coisa ou a restituição proporcional do preço. Tem-se, nesse caso, uma obrigação alternativa com escolha deferida ao credor.
