Questões de Concurso

TRF - 5ª REGIÃO

Concurso: TRF - 5ª REGIÃO
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A respeito da evicção, nos contratos onerosos, é correto afirmar que

(a)

o alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública.

(b)

as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar a responsabilidade pela evicção.

(c)

não subsiste para o alienante essa obrigação, se a coisa alienada estiver deteriorada, mesmo havendo dolo do adquirente.

(d)

o adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa.

(e)

as partes não podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.