Questões de Concurso

Constitui direito do trabalhador, de acordo com a Constituiçãatilde;o Federal, art. 7, inciso XIII, a duração do trabalho normal NÃO superior a

Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:

De acordo com o entendimento sumulado do TST, em relação à compensação de jornada é correto afirmar:

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação é INCORRETO afirmar:

Considere as seguintes assertivas:

I. No sistema denominado “banco de horas”, instituído por força de acordo individual, a compensação do excesso de horas trabalhadas deve ocorrer no período máximo de um ano.

II. As variações de horário no registro de ponto serão computadas como jornada extraordinária quando não excederem de 15 minutos diários.

III. Para os empregados sujeitos a jornada de trabalho de 40 horas semanais, aplica-se o divisor 200 para o cálculo do valor do salário-base.

IV. É válida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados.

Sobre a duração de trabalho está correto o que consta APENAS em: