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As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
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O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.
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O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.
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Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.
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A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.