Questões de Concurso
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De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.
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A alimentação exclusiva com acuri e bocaiúva garante o suprimento das necessidades nutricionais da arara-azul em cativeiro.
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A confecção e a instalação de ninhos artificiais são estratégias adequadas para o incremento da reprodução dessa espécie animal e sua conservação na natureza.
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Por ter sido produzido no contexto de um estudo subsidiário do ZEE, a ocorrência identificada com o número 11 não gera autos de infração, diretivas de ajuste de conduta ou políticas públicas de resolução de conflitos.
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Do ponto de vista conceitual, o produto identificado com o número 12, por estar assentado no diagnóstico da situação no momento da elaboração do estudo, sem incluir projeções futuras e potencialidades, é considerado estático.