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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.
A Constituição Federal, em seu art.215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma
A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natureza
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem social, é correto afirmar que