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Concurso:
UNEMAT - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
O estado de Mato Grosso pretende destinar verbas para a educação, notadamente a pesquisa científica.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
Concurso:
UNEMAT - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao ensino consiste na valorização dos profissionais da educação escolar, tendo garantido(s), na forma da lei,
Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao ensino consiste na valorização dos profissionais da educação escolar, tendo garantido(s), na forma da lei,
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 205 da Constituição Federal prevê três objetivos básicos da educação: garantir o pleno desenvolvimento do indivíduo, prepará-lo para o exercício da cidadania e qualificá-lo para o mercado de trabalho. Neste sentido, como prática social a educação visa o desenvolvimento do ser humano em:
Concurso:
Prefeitura de Maracajá - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação infantil está garantido em um artigo que assegura o acesso à educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Este artigo prevê:
Concurso:
Prefeitura de Cubatão - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do Art.227, da Constituição Federal, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.