2. Questões de Concurso

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O termo DFM é descrito pela legislação brasileira como “uma alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física” (Decreto Federal nº 5.296/2004). Sendo assim, legalmente, NÃO faz(em) parte dessa definição:
Em uma situação hipotética, determinada escola necessita preencher a vaga para professor do AEE e gostaria de utilizar um dos colaboradores de seu quadro. O educador que estaria apto para desempenhar a função de professor do AEE pode apresentar a seguinte titulação:
São objetivos do Atendimento Educacional Especializado (AEE):

I. Prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes.
II. Garantir a transversalidade das ações da educação especial no ensino regular.
III. Assegurar condições para a continuidade de estudos na Educação Básica, finalizando com a conclusão do Ensino Médio.

Quais estão corretas?
De acordo com o art.6º das Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, quando dos casos de Atendimento Educacional Especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos, pelo respectivo sistema de ensino:
Considerando o Decreto Nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado, é incorreto afirmar que esse documento:
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