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Sobre o direito das crianças de creches de desenvolverem sua curiosidade, imaginação e capacidade de expressão, o documento do Ministério da Educação (MEC) intitulado "Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças", publicado em 2009 diz que:
O documento do Ministério da Educação (MEC) intitulado ?Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças?, publicado em 2009, coloca os direitos infantis que devem ser garantidos pelos/as profissionais de creches, dentre eles, podemos citar:
A Resolução n.05 de 17 de dezembro de 2009, que fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, em seu Art.9º, determina que as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira, garantindo experiências que:
Segundo a Resolução n.05 de 17 de dezembro de 2009, que fixa as diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil, em seu Art.4º, as propostas pedagógicas da Educação Infantil devem considerar que a criança é:
A Educação Infantil precisa assegurar, para todas as crianças, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento e as condições para que elas sejam o foco do planejamento curricular, desempenhem papel ativo e protagonista na vivência das experiências. Isto quer dizer que as experiências precisam ser vivenciadas através dos Campos de Experiências citados abaixo, exceto: