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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, referentes a mandado de segurança, juizados especiais da fazenda pública e recursos.
O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, independentemente de provocação das partes.
O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, independentemente de provocação das partes.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A concessão de efeito suspensivo aos embargos do executado retrata um provimento:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta a respeito da sentença e da coisa julgada, da liquidação e do cumprimento de sentença.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Antonio ingressou com ação em face de José, requerendo o cumprimento de uma obrigação de fazer, peticionando na inicial a antecipação dos efeitos da tutela, mas este pedido lhe foi negado. Antonio agravou de instrumento e o Tribunal de Justiça, ao julgar o recurso, verificou que não estavam presentes todas as condições da ação, decidindo pela negativa de provimento ao agravo e a extinção da ação.
Diante desse fato, é correto afirmar que
Diante desse fato, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA.
