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9 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO

Concurso: TRF - 1ª REGIÃO
Cargo: Juiz Federal Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Federal Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

No que concerne aos procedimentos especiais, assinale opção correta.

(a)

Nas ações possessórias, não poderá o réu invocar a exceção de domínio em sua defesa, mas, por previsão expressa no CPC, poderá, na pendência do processo possessório, intentar ação de reconhecimento do domínio, que deverá ser distribuída, por prevenção, ao mesmo juízo em que tramitar a ação possessória.

(b)

Os embargos de terceiro constituem meio de defesa e, por isso, não estão sujeitos aos requisitos da petição inicial.

(c)

Ajuizada ação de atentado incidente à ação principal que já se encontra em grau de recurso, a competência para o julgamento do atentado será do tribunal ad quem.

(d)

Nos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, o julgador não está obrigado a observar critério de legalidade estrita.

(e)

A sentença de procedência proferida em ação de usucapião tem natureza constitutiva, conferindo ao autor a aquisição derivada da propriedade, mediante o seu registro no cartório de registro de imóveis.

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Concurso: TRT - 23ª Região (MT)

Concurso: TRT - 23ª Região (MT)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

TRT 23 (MT)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depósito, arresto, seqüestro, alienação judicial, arrecadação, arrolamento, inventário, partilha, poderá requerer lhe sejam manutenidos ou restituídos por meio de embargos de terceiro.

(b)

Equipara-se a terceiro a parte que, mesmo que figure no processo, defende bens que, pelo título de sua aquisição ou pela qualidade em que os possuir, não podem ser atingidos pela apreensão judicial.

(c)

Os embargos podem ser opostos a qualquer tempo no processo de conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença, e, no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da arrematação, adjudicação ou remição, mas sempre antes da assinatura da respectiva carta.

(d)

Julgando suficientemente provada a posse, o juiz deferirá liminarmente os embargos e ordenará a expedição de mandado de manutenção ou de restituição em favor do embargante, que receberá os bens independentemente de prestar caução.

(e)

Na petição inicial dos embargos de terceiro, além de obedecer os requisitos no art. 282 do Código de Processo Civil, o embargante deve ainda fazer prova, ainda que sumária, de sua posse, facultando-se que tal prova seja feita em audiência, devendo a peça vestibular vir acompanhada, desde logo, do rol de testemunhas.

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Concurso: TRT - 19ª Região (AL)

Concurso: TRT - 19ª Região (AL)
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre os procedimentos especiais previstos pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

(a)

em ação de consignação em pagamento, realizado o depósito em até cinco dias da data do cumprimento da obrigação, o devedor ficará isento das custas a que tenha dado causa e honorários advocatícios.

(b)

em ação monitória, rejeitados os embargos o devedor terá dez dias para realizar o pagamento que, se respeitados, isentará o cumpridor da obrigação das custas e honorários advocatícios.

(c)

em embargos de terceiro, se o embargado não possuir advogado constituído na ação principal deverá ser citado por edital.

(d)

em embargos de terceiro, julgando suficientemente provada a posse, o juiz deferirá liminarmente a expedição de mandado de manutenção ou de restituição em favor do embargante, que só receberá os bens depois de prestar caução.

(e)

quando a consignação em pagamento se fundar em dúvida sobre quem deva legitimamente receber, não comparecendo nenhum pretendente, o juiz autorizará que o autor levante a quantia depositada em seu favor.

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Concurso: TRT - 14ª Região (RO e AC)

Concurso: TRT - 14ª Região (RO e AC)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Os embargos de terceiro podem ser opostos

(a)

por quem for parte no processo e sofrer esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial.

(b)

no processo de execução, até o dia da arrematação, adjudicação ou remissão.

(c)

por quem for parte no processo e sofrer turbação na posse de seus bens por ato de apreensão judicial.

(d)

no processo de conhecimento, até o último dia do prazo para resposta do réu.

(e)

pelo credor com garantia real para obstar a alienação judicial do objeto da hipoteca, penhor ou anticrese.

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