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Questões por página:
Acerca dos institutos fundamentais e complementares no direito empresarial, assinale a opção correta.
Sobre a capacidade do empresário, é CORRETO afirmar:
Assinale a alternativa incorreta.
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O conceito de empresário poderá envolver profissional intelectual de natureza científica, se caracterizado que ele exerce a atividade como elemento de empresa, significando isso exercê-la com o concurso de auxiliares ou colaboradores objetivando lucro.
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O Código Civil, para identificar quem será ou não considerado empresário, apóia-se ora em critérios subjetivos, ora em critérios objetivos, qualificando o sujeito de acordo com a sua natureza jurídica ou em razão da atividade que profissionalmente exerce.