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Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
“Tercius” praticou delito de lesões corporais graves e por esse delito não foi preso em flagrante.
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
A autoridade policial deverá remeter o inquérito policial a juízo em quantos dias?
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre o Inquérito Policial, consideres as seguintes afirmativas:
1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
2. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
3. A instauração de inquérito nas ações penais públicas é essencial ao oferecimento da denúncia.
4. Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial para que seja instaurado inquérito.
Assinale a alternativa correta.
1. O ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será realizada, ou não, a juízo da autoridade.
2. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
3. A instauração de inquérito nas ações penais públicas é essencial ao oferecimento da denúncia.
4. Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial para que seja instaurado inquérito.
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considerando que um indivíduo seja surpreendido no momento em que tentava estuprar sua enteada de 10 anos de idade, assinale a opção correta.